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Nem todos os investimentos precisam passar pelo inventário. Em determinadas situações, aplicações financeiras com beneficiários previamente indicados, como alguns planos
Para solicitar o Apostilamento de Haia, é necessário apresentar o documento em um cartório autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça
O inventário pode ser feito em cartório quando os herdeiros são maiores e capazes, há consenso sobre a partilha dos
O Apostilamento de Haia, em regra, não possui prazo de validade próprio. Entretanto, a validade prática do documento apostilado depende
Sim. O inventário em cartório precisa, obrigatoriamente, da participação de um advogado ou defensor público. A presença desse profissional é
Qualquer pessoa pode solicitar o Apostilamento de Haia, desde que apresente documentos aptos ao procedimento, mas a emissão da apostila
O inventário em cartório pode ser concluído em poucas semanas ou meses, dependendo da documentação apresentada, do consenso entre os
O custo da averbação de divórcio pode variar conforme o tipo de procedimento realizado, a documentação apresentada e as regras
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a transferência de bens entre familiares durante o andamento de um processo
Segundo recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mãe não é obrigada a revelar o nome do pai
A cidadania italiana por descendência continua sendo um direito reconhecido mesmo após mudanças recentes na legislação, e decisões da Justiça
Qualquer pessoa maior de 18 anos, capaz civilmente e que não tenha impedimentos legais pode ser testemunha de casamento civil,
É possível fazer o apostilamento de Haia online iniciando a solicitação pela internet e enviando os documentos para um cartório
O inventário serve para identificar, organizar e dividir legalmente os bens deixados por uma pessoa após o falecimento, garantindo que
O apostilamento de Haia no Brasil deve ser feito em cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possuem
Um documento apostilado não possui prazo de validade próprio, pois a Apostila de Haia é permanente; o que determina a
A Apostila de Haia é realizada exclusivamente por cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsáveis por validar documentos
A multa de inventário atrasado é calculada sobre o valor do ITCMD e varia conforme o tempo de atraso e
O tempo de duração de um inventário pode variar de poucos meses a anos, dependendo do tipo de inventário, da
Para escriturar um terreno com contrato de compra e venda, é necessário transformar esse contrato em uma escritura pública em
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