A Escritura de Dissolução de União Estável é o documento público que oficializa, de forma consensual e extrajudicial, o fim da união estável. Por meio dela, o casal pode definir a partilha dos bens comuns, eventual pensão alimentícia e outros direitos ou deveres decorrentes da relação. O procedimento é realizado em cartório de notas, com a presença obrigatória de um advogado, desde que não haja filhos menores ou incapazes — ou, caso existam, que guarda, alimentos e visitas já estejam definidos judicialmente. Essa modalidade garante segurança jurídica, praticidade e plena validade legal.
Documentos necessários para Dissolução da União Estável:
No Cartório Tatuquara em Curitiba, oferecemos a lavratura da escritura de dissolução de união estável com agilidade, discrição e total respaldo legal. O serviço pode ser realizado presencialmente ou de forma online, proporcionando comodidade para quem não pode comparecer ao cartório fisicamente.
Nossa equipe está pronta para orientar sobre os direitos e deveres envolvidos, garantindo um atendimento humanizado e transparente.
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