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Conversão da união estável em casamento

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Conversão da união estável em casamento

A conversão da união estável em casamento é um passo significativo para casais que desejam formalizar ainda mais a relação e fortalecer o vínculo jurídico. Esse procedimento permite que a união estável seja reconhecida oficialmente como casamento, sem a necessidade de celebração com cerimônia, preservando a história do casal e garantindo os mesmos efeitos legais de um matrimônio tradicional. É uma escolha comum entre companheiros que já vivem juntos há algum tempo e desejam segurança jurídica ampliada.

Confira:

  1. Requisitos: o casal precisa ter uma união estável formalizada (pública ou particular), assinada por ambos.
  2. Documentos necessários: são os mesmos exigidos para a habilitação do casamento, acrescidos do documento que comprova a união estável.
  3. Agendamento no cartório: com a documentação em mãos, o casal deve comparecer ao Cartório Tatuquara para dar entrada no pedido.
  4. Emissão da certidão de casamento: após o prazo do edital de proclamas, o cartório lavra o assento de conversão da união estável em casamento.

Importante saber:

  • É necessária a presença de 2 testemunhas no processo de habilitação.
  • Na conversão, a data do casamento será a do registro da conversão, e não a do início da união estável. Para que seja mencionada a data do início da união, é preciso realizar um procedimento administrativo de registro da união estável antes da habilitação.

No Cartório Tatuquara, oferecemos atendimento acolhedor e transparente em todas as etapas, para que esse passo importante seja feito com segurança, respeito e praticidade.

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